Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.

STF mantém decisão que enviou inquéritos de ex-parlamentares para primeira instância

Divórcio em cartório custará R$ 218 em São Paulo

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

TSE faz sessões extraordinárias para julgar recursos sobre registros de candidatos

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessões diárias de julgamento a partir desta quarta-feira, sempre após as 19h, para julgar todos os recursos sobre pedidos de registros de candidatos e publicar as decisões.

As funções do Ministério Público na realização da democracia e dos direitos sociais no Brasil

Sirlanda Maria Selau da Silva é aluna da graduação em direito da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Piloto de avião receberá R$ 1 milhão em acordo firmado com grupo econômico

Representado pela advogada trabalhista Flávia Leite, o piloto fez vários pedidos, entre eles adicional de periculosidade, férias não gozadas, reconhecimento de salário por fora, sobreaviso fora da base contratual, reembolso de despesas e outras verbas.

Conflito de Competência. Servidor Público Municipal. Regime Celetista

Contratação. Reclamatória Trabalhista.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Lei 13.015/2014

Embargos de Declaração.

Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Ausência de fiscalização

Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Vícios. Inexistência.

Prescrição Total. Interrupção do Prazo Prescricional. Identidade de Pedidos

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo

Mantida responsabilidade solidária do RJ em contratação irregular de cooperativa

A responsabilidade subsidiária da Administração Pública decorre de conduta ilícita e culposa no caso de inadimplemento de obrigações pelas prestadoras de serviços

Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST

Durante a sabatina, a desembargadora Maria Helena abordou temas como o acesso do cidadão à Justiça do Trabalho, a mediação de conflitos entre categorias de empregados e empregadores, os benefícios do Processo Judicial Eletrônico, a competência da Justiça Trabalhista para o julgamento de ações de acidentes laborais e o combate ao trabalho infantil e escravo

Recurso de revista do reclamante. Dono de obra.

Responsabilidade subsidiária.

Procuradorias impedem reconhecimento de vínculo empregatício de ex-servidor comissionado

Servidor nomeado para exercer cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior não tem direito a estabilidade constitucional e nem a vínculo com a Administração Pública

Comissão votará últimas emendas ao novo CPC na semana que vem

As emendas de redação buscam harmonizar o texto com as mudanças aprovadas em Plenário e precisam ser votadas pela comissão especial que discutiu o novo CPC entre 2011 e 2013

Contrato de prestação de serviços de limpeza. Terceirização. Responsabilidade subsidiária dotomador de serviços. Ente público.

Adicional de insalubridade em grau máximo. Manuseio de agentes biológicos constatado por perícia. Limpeza de banheiros utilizados por grande número de pessoas.

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.

Ausência de fiscalização.